1. Introdução

Bem-vindo à nossa plataforma de cursos online. Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.

Os Termos de Uso estabelecem as regras e condições para o uso da plataforma, incluindo a coleta e tratamento de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 - LGPD). É importante que o usuário leia atentamente os termos antes de se cadastrar e utilizar os serviços oferecidos.

A plataforma é destinada a pessoas maiores de 18 anos. Caso o usuário seja menor de idade, deverá obter autorização dos responsáveis legais para utilizar os serviços. A plataforma não se responsabiliza por informações falsas ou imprecisas fornecidas durante o cadastro.

Os cursos oferecidos na plataforma são de responsabilidade dos instrutores e podem variar em conteúdo, duração e formato. A plataforma não garante a qualidade ou a eficácia dos cursos, sendo responsabilidade do usuário avaliar as informações e decidir sobre sua participação.

A plataforma se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. O usuário será notificado sobre mudanças relevantes e deverá revisar os novos termos antes de continuar utilizando a plataforma.

Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, e o usuário será notificado sobre alterações significativas. É responsabilidade do usuário revisar os termos regularmente. O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações implica na aceitação dos novos termos.

Ao prosseguir com o cadastro e uso da plataforma, o usuário declara estar ciente e concordar com os termos aqui estabelecidos.

2. Cadastro e Conta do Usuário

2.1. Para acessar os cursos oferecidos, o usuário deve criar uma conta informando nome, sobrenome, telefone, documento e e-mail.

2.2. O usuário é responsável por manter suas credenciais seguras e não compartilhá-las com terceiros.

2.3. O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro.

2.4. O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

2.5. A plataforma não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente do uso inadequado da conta.

2.6. O usuário deve notificar imediatamente a plataforma sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

2.7. A plataforma se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem os Termos de Uso ou a legislação aplicável.

2.8. O fornecimento de informações falsas ou imprecisas pode resultar na suspensão ou exclusão da conta.

3. Oferta de Cursos

3.1. A plataforma disponibiliza cursos gratuitos e pagos. No momento, todos os cursos são gratuitos, mas futuramente poderá haver cobrança para determinados conteúdos.

3.2. A administração da plataforma se reserva o direito de modificar, suspender ou remover cursos a qualquer momento.

3.3. O acesso aos cursos pagos dependerá da efetivação do pagamento assim que a funcionalidade for implementada.

4. Utilização da Plataforma

4.1. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa, sem violar direitos de terceiros ou praticar atividades ilícitas.

4.2. É proibido copiar, distribuir, modificar ou vender qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa.

4.3. A plataforma poderá aplicar sanções, incluindo suspensão ou exclusão de conta, caso detecte o uso inadequado do serviço.

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a coleta e armazenamento das informações fornecidas no cadastro, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 - LGPD).

5.2. Utilizamos cookies e outros scripts para coletar informações sobre o dispositivo e a localização do usuário, visando melhorar a experiência e a segurança na plataforma.

5.3. Os dados do usuário serão utilizados exclusivamente para fins administrativos e operacionais da plataforma, respeitando as normas de proteção de dados aplicáveis.

5.4. O usuário poderá exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo a solicitação de acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados pessoais, por meio dos canais de atendimento da plataforma.

5.5. A plataforma implementa medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos e outras violações.

6. Alterações nos Termos de Uso

6.1. A plataforma se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação.

6.2. O usuário será notificado sobre mudanças relevantes e deverá revisar os novos termos antes de continuar utilizando a plataforma.

6.3. O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações implica na aceitação dos novos termos.

6.4. Caso o usuário não concorde com as alterações, poderá solicitar o cancelamento da conta e a exclusão dos dados pessoais.

6.5. A plataforma não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da não leitura ou compreensão dos Termos de Uso.

6.6. O usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os Termos de Uso, bem como as Políticas de Privacidade e Cookies da plataforma.

6.7. O usuário concorda que qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso será resolvida no foro da comarca onde se localiza a sede da plataforma.

6.8. A plataforma se reserva o direito de rescindir o contrato com o usuário a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação dos Termos de Uso ou da legislação aplicável.

7. Disposições Gerais

7.1. Em caso de dúvidas ou solicitações, o usuário pode entrar em contato com o suporte da plataforma.

7.2. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes do Brasil, incluindo a LGPD.